03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 408, de 2018, para fins de instrução. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 408, de 2018. |
10/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 537/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1422/2018, encaminha Parecer nº 089/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 408/2018 (D.A., pg. 05). Publicado como retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020 |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
12/08/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
22/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 926/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/12/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 9910/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 026/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo contrariamente à aprovação dos PLs nº 408/2018 e nº 365/2019. (D.A., pág. 2) |
17/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.096 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |