09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/04/2019 |
10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
23/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 426/2019 ao PL 393/2019, por tratar de matéria correlata |
05/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
26/08/2019 |
Devolvido da vista |
11/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel Soares e ao Deputado Wellington Moura |
25/09/2019 |
Aprovada a cota do Deputado Heni Ozi Cukier, propondo juntada do PL 426/2019 ao PL 393/2019, por tratar de matéria correlata |
27/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 426/2019 ao Projeto de lei nº 393/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
27/09/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 393/2019. |
13/02/2020 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Thiago Auricchio, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 15) |
10/03/2020 |
23ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada. |
11/03/2020 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada ao Projeto de Lei nº 426/2019. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 426/2019 do Projeto de Lei nº 393/2019. Arquive-se o Projeto de Lei nº 426/2019. (D.A., pag. 13) |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.017 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |