11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 11/04/2019 |
12/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/04/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
03/10/2019 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
29/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1452, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 12)
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31/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 29 de outubro de 2019. (D.A., pág. 12)
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31/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
27/11/2019 |
Encaminhado ao Secretário de Estado de Governo, Ofício SGP nº 2131, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
27/11/2019 |
Encaminhado ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 2132, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
27/11/2019 |
Encaminhado à Sub-Procuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ofício SGP nº 2133, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
27/11/2019 |
Encaminhado à Presidência do Conselho Federal de Psicologia, Ofício SGP nº 2134, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
27/11/2019 |
Encaminhado aos Senhores membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Ofício SGP nº 2135, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
27/11/2019 |
Encaminhado aos Senhores membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Ofício SGP nº 2136, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2019, da referida Moção. |
04/12/2019 |
Arquive-se. |
16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003 |
14/02/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 4) |