Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 34 /2019

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 34 / 2019
Ementa Insere o § 3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40 e revoga o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 41 do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do Estado.
Data de Publicação 13/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL MILITAR, PROMOÇÃO FUNCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/04/2019
16/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2019 Juntado o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2018, para fins de instrução.
18/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
08/08/2022 Devolvido sem voto
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.009
25/05/2023 Arquivo - Arquivado
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