| 25/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019 |
| 26/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. pág. 13) |
| 06/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
| 03/10/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Roque Barbiere |
| 16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 |
| 18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1341, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à Emenda n° 1. (D.A., pág. 15) |
| 18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 27/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda n. 1 |
| 04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Cezar |
| 05/12/2019 |
Devolvido da vista |
| 11/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Roberto Morais |
| 19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 02/09/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |