Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2818 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2818 / 2019
Data Autuação 26/04/2019
Objeto Solicita esclarecimentos sobre o impedimento de seu retorno ao Programa de Ensino Integral-2019, no qual atuou como Professor Coordenador de Área (Humanas), tendo sido cessada sua designação na data de 01/02/2017, com base no art. 3º do Decreto nº 59.354/2013, bem como solicita a revisão do referido artigo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Marçal Alves Gomes
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/12/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.038

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Autuado e Protocolado
29/04/2019 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/06/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/06/2019 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto propondo Indicação ao Governador do Estado
18/06/2019 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
15/09/2021 Devolvido da vista
13/12/2024 Arquive-se.
18/12/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.038
18/12/2024 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo Indicação ao Governador do Estado Carlos Giannazi  
[total:0 ocorrência(s)]
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