Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 587 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 587 / 2019
Ementa Denomina como veteranos os policiais do Estado considerados inativos, reformados ou em reserva remunerada.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL INATIVO, POLICIAL REFORMADO
Etapa Atual Último andamento 07/03/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/05/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei n° 587/2019 ao Projeto de lei n° 517/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 26)
16/05/2019 Anexado ao Projeto de lei 517/2019.
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1089/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 517/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 587/2019, favorável ao Projeto de lei nº 517/2019 e ao Projeto de lei nº 587/2019. (D.A., pág. 54)
14/03/2020 Publicado o Parecer nº 113, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de Lei nº 517/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 587/2019, favorável ao Projeto de Lei nº 517/2019 e contrário ao Projeto de Lei nº 587/2019. (D.A., pág. 07)
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 356, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável aos Projetos de Lei 517/2019 e 587/2019. (D.A., pág. 14)
07/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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