03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019 |
06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 744, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/08/2020 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
13/09/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Capitão Telhada |
25/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy |
01/11/2023 |
Recebido do Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado contrário. |
01/11/2023 |
Devolvido da Vista |