08/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 08/05/2019 |
09/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Emídio de Souza. (D.A., pág. 10) |
13/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Emidio de Souza, solicitando a retirada do Substitutivo nº 1 ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18) |
16/05/2019 |
Publicado o Substitutivo nº 02, de autoria do Deputado Emídio de Souza e outros. (D.A., págs. 18 e 19) |
16/05/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do Substitutivo n° 1. (D.A. pág. 26) |
17/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário aos substitutivos nº 1 e 2. |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
30/09/2021 |
Devolvido da vista |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.055 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |