08/05/2019
|
|
08/05/2019
|
Autuado e protocolado a Denúncia de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro em desfavor da Deputada "Professora Bebel"
|
18/10/2019
|
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do artigo 14, parágrafo único, item 8, do Regimento Interno c.c. artigo 14 da Resolução nº 766/1994.
|
18/10/2019
|
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
|
25/10/2019
|
Juntado o ofício CEDP n. 51/2019, de cientificação da denunciada quanto ao teor da denúncia e ao prazo para apresentação de defesa prévia
|
29/10/2019
|
Juntada da defesa prévia apresentada pela denunciada
|
29/10/2019
|
Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP n. 013/2019, que comprovam a entrega de cópias da denúncia aos gabinetes dos membros efetivos e substitutos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Corregedor Parlamentar, bem como ao Corregedor Parlamentar e ao presidente da ALESP
|
04/11/2019
|
Juntada de cópia do recibo de entrega da Remessa CEDP n. 14/2019, que comprova o recebimento de cópias da defesa prévia pelos gabinetes dos membros do Conselho de Ética, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP
|
06/11/2019
|
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia.
|
07/11/2019
|
Publicada a decisão n. 13, de 2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre o recebimento da denúncia (DOPL, p. 16).
|
07/11/2019
|
Juntada cópia do ofício CEDP n. 56/2019, de cientificação da denunciada quanto ao recebimento da denúncia e o prazo para apresentação de defesa de mérito
|
14/11/2019
|
Juntada da defesa de mérito apresentada pela denunciada
|
14/11/2019
|
Distribuído ao Deputado Campos Machado
|
25/05/2022
|
RESTAURADO
|
18/10/2022
|
Devolvido sem voto
|
25/10/2022
|
Distribuído ao Deputado Enio Tatto
|
25/04/2023
|
Devolvido sem voto
|
02/05/2023
|
Distribuído a Deputada Ediane Maria
|
01/06/2023
|
Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com voto propondo arquivamento dos autos.
|
06/06/2023
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ediane Maria, propondo arquivamento dos autos
|
13/06/2023
|
Publicado o Parecer nº 471, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 15)
|
13/06/2023
|
Arquive-se
|
15/06/2023
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.028
|
15/06/2023
|
Arquivo - Arquivado
|