Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 648 / 2019
Ementa Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Último andamento 14/02/2020 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 648/2019 e 686/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 15/05/2019
16/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/05/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 648/2019 ao Projeto de lei nº 294/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29)
25/05/2019 Anexado ao Projeto de lei 294/2018.
05/06/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 686/2019 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 648/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1125/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 648/2019 e nº 686/2019, favorável a todas as proposições. (D.A., pág. 13)
28/11/2019 Publicado o Parecer nº 1578, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis aos Projetos de Lei nºs 294/2018, 648/2019 e 686/2019. (D.A., pág. 14)
28/11/2019 Instrução completa por força artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA)
14/02/2020 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 648/2019 e 686/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
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