15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/05/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 648/2019 ao Projeto de lei nº 294/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29) |
25/05/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 294/2018. |
05/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 686/2019 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 648/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1125/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 648/2019 e nº 686/2019, favorável a todas as proposições. (D.A., pág. 13) |
28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1578, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis aos Projetos de Lei nºs 294/2018, 648/2019 e 686/2019. (D.A., pág. 14) |
28/11/2019 |
Instrução completa por força artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA)
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14/02/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 648/2019 e 686/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
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