30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/05/2019 |
31/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
02/08/2019 |
Publicado Ofício nº 207/19, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5) |
06/08/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2020 |
Devolvido da vista |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 194, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser membro da Comissão de Saúde- desfiliação partidária |
23/06/2022 |
Redistribuído a Deputada Edna Macedo |
12/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
10/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
04/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |