14/05/2019
|
Autuado e protocolado a denúncia de autoria da Deputada Carla Morando contra o Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, por quebra de decoro parlamentar.
|
15/05/2019
|
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
|
16/05/2019
|
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
|
17/05/2019
|
Juntada de cópia do ofício CEDP nº. 018/2019, que cientificou o denunciado do teor da denúncia e do prazo para manifestação prévia, nos termos da Instrução Normativa nº. 01/2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovada em 15/05/2019.
|
21/05/2019
|
Juntadas as reproduções dos recibos de entrega das cópias da denúncia aos membros do Conselho de Ética, ao Corregedor Parlamentar e ao presidente da ALESP.
|
23/05/2019
|
Juntada da manifestação prévia apresentada pelo denunciado
|
28/05/2019
|
Juntada da cópia do recibo de entrega da Remessa CEDP nº. 02/2019, que comprova a entrega da cópia da defesa prévia oferecida pelo representado aos membros efetivos e substitutos do Conselho, ao Corregedor Parlamentar e ao presidente da ALESP.
|
29/05/2019
|
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia.
|
31/05/2019
|
Juntada cópia do ofício CEDP nº. 025/2019, de cientificação do recebimento da denúncia pelo Conselho e do prazo de 05 sessões legislativas ordinárias para a apresentação da defesa de mérito. O original foi recebido pelo gabinete do denunciado em 31/05/2019.
|
05/06/2019
|
Juntadas cópias dos seguintes expedientes: ofício CEDP nº. 33/2019, de cientificação da autora; ofício CEDP nº 26/2019, de informação aos membros do Conselho sobre o andamento dos processo que tramitam no Conselho; e dos recibos que comprovam a entrega do ofício CEDP nº. 29/2019 nos gabinetes dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP.
|
06/06/2019
|
Juntada a defesa de mérito apresentada pelo denunciado
|
07/06/2019
|
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
|
24/06/2019
|
Recebido com voto do relator Alex de Madureira pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo , pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar
|
28/08/2019
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
|
30/08/2019
|
Publicado o Parecer nº 968, de 2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela improcedência da representação e pelo consequente arquivamento do processo. (D.A., pág. 13)
|
05/09/2019
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.001
|
05/09/2019
|
Arquivo - Arquivado
|