Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 666 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 666 / 2019
Ementa Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) na educação básica, abrangida pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Data de Publicação 17/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO DOMICILIAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/05/2019
20/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2019 Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 12)
21/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida Propositura. (D.A., pág. 12)
31/05/2019 Publicado o despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13)
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2019 Emenda de Pauta 1 Altera o artigo 10. Ricardo Mellão  
2 31/05/2019 Req. Retirada Tenente Nascimento  
Total: 2 ocorrência(s)
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