18/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 18/05/2019 |
21/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno.. |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
17/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
24/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/07/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1021, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19/06/2019, a referida Moção apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
15/07/2019 |
Arquive-se. |
01/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |
01/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
03/08/2019 |
Publicado Ofício nº 3865/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5) |
16/10/2019 |
Ciência do Ofício nº 3865/2019/GP-DGI na reunião de 16/10/2019. |