Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 747 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 747 / 2019
Ementa Determina que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 07/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores EVASÃO ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 07/06/2019
10/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
01/08/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
16/10/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
14/06/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
15/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.166
15/06/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
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