| 23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019 |
| 24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
| 15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 09/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 31/07/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
| 05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1114, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
| 05/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 02/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
| 09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |