25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019 |
28/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 706/2019 ao Projeto de Lei nº 248/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |
06/06/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 248/2019. |
17/09/2019 |
105ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 248/2019, ao qual este Projeto de Lei encontra-se anexado. |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer n° 1114, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 248/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 706/2019, favorável ao Projeto de Lei n°248, de 2019 e contrário à emenda n°1 e contrário ao Projeto de lei nº 706/2019. (D.A. pág. 58) |
18/09/2019 |
44ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 248, de 2019. |