26/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2019 |
27/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 791/2019 ao Projeto de lei
nº 894/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
815/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.
Em 7/8/2019 (D.A., pág.15) |
08/08/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 894/2015. |
21/08/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, com o aceite dos Deputados Teonilio Barba e Leci Brandão, solicitando coautoria no referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13) |
21/08/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria no referido Projeto de lei. (D.A. pág., 16) |