Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 774 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 774 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
Data de Publicação 18/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/06/2019
19/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
12/09/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1425, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 145)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/11/2019 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
16/12/2019 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2020 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
26/11/2020 Devolvido da vista
15/12/2020 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 60, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, contrário ao Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
02/02/2021 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25)
02/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2021 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do artigo 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14)
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1425 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2019 60 / 2021 contrário contrário Frederico d'Avila Comissão de Atividades Econômicas  
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