Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 15/12/2020 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Adalberto Freitas |
| Alexandre Pereira |
| Carla Morando |
| Conte Lopes |
| Itamar Borges |
| Paulo Fiorilo |
| Sergio Victor |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 212/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 774/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 907/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1107/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 98/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 162/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 72/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda estudos e providências para suspender por 90 (noventa) dias o pagamento dos aluguéis dos "boxes" dos entrepostos e armazéns de distribuição de hortifrutigranjeiros por conta da crise causada no comércio em decorrência da pandemia de Covid-19. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 134/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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