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Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/12/2020
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adalberto Freitas
Alexandre Pereira
Carla Morando
Conte Lopes
Itamar Borges
Paulo Fiorilo
Sergio Victor
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 212/2019
Deliberado
Ementa:
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira
Favorável ao voto do relator
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Sergio Victor
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 774/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, contrário
Votos:
Adalberto Freitas
Contrário ao projeto
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto
Carla Morando
Contrário ao projeto
Conte Lopes
Contrário ao projeto
Itamar Borges
Contrário ao projeto
Paulo Fiorilo
Favorável ao projeto
Sergio Victor
Contrário ao projeto
Projeto de lei 907/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao projeto
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto
Carla Morando
Favorável ao projeto
Conte Lopes
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo
Favorável ao projeto
Sergio Victor
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1107/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao projeto
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto
Carla Morando
Favorável ao projeto
Conte Lopes
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo
Favorável ao projeto
Sergio Victor
Favorável ao projeto
Moção 98/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à moção
Alexandre Pereira
Favorável à moção
Carla Morando
Favorável à moção
Conte Lopes
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Paulo Fiorilo
Contrário à moção
Sergio Victor
Favorável à moção
Moção 162/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à moção
Alexandre Pereira
Favorável à moção
Carla Morando
Favorável à moção
Conte Lopes
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Paulo Fiorilo
Favorável à moção
Sergio Victor
Favorável à moção
Moção 72/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda estudos e providências para suspender por 90 (noventa) dias o pagamento dos aluguéis dos "boxes" dos entrepostos e armazéns de distribuição de hortifrutigranjeiros por conta da crise causada no comércio em decorrência da pandemia de Covid-19.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à moção
Alexandre Pereira
Favorável à moção
Carla Morando
Favorável à moção
Conte Lopes
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Paulo Fiorilo
Favorável à moção
Sergio Victor
Favorável à moção
Moção 134/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à moção
Alexandre Pereira
Favorável à moção
Carla Morando
Favorável à moção
Conte Lopes
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Paulo Fiorilo
Favorável à moção
Sergio Victor
Favorável à moção
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