Projeto de lei 212/2019
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Deliberado
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Ementa:
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 774/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
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Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, contrário
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Votos:
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Projeto de lei 907/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1107/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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Moção 98/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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Moção 162/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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Moção 72/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda estudos e providências para suspender por 90 (noventa) dias o pagamento dos aluguéis dos "boxes" dos entrepostos e armazéns de distribuição de hortifrutigranjeiros por conta da crise causada no comércio em decorrência da pandemia de Covid-19.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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Moção 134/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
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Votos:
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