Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 773 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 773 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.559 / 2022
Ementa Institui o "Dia do Heavy Metal".
Data de Publicação 15/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/06/2019
18/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
01/08/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
15/07/2020 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 234, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
22/07/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/08/2020 Distribuído a Deputada Leci Brandão
22/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 421, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/08/2022 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.266, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.266. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.559, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 234 / 2020 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2022 421 / 2022 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2022 Autógrafo 33266 Autógrafo ao Projeto de lei numero 773/2019 Carlão Pignatari  
2 03/09/2022 Lei 17559 Institui o "Dia do Heavy Metal" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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