Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2019 Atualizando informações
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 1042/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Música Raiz Sertaneja.
Projeto de lei 1169/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Projeto de lei 1170/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Projeto de lei 1174/2019 Atualizando informações
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 1231/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Literatura Periférica".
Projeto de lei 6/2020 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 348/2020 Atualizando informações
Ementa: Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 402/2020 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer linha de crédito para que os professores da rede pública adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets, a fim de que possam desempenhar, com equipamentos adequados, funções docentes enquanto for necessária a prestação de atividade remota, durante o estado de calamidade pública relacionado à infecção causada pelo novo coronavírus.
Projeto de lei 550/2020 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
Projeto de lei 645/2020 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições privadas educacionais, culturais e tecnológicas, objetivando a concessão de bolsas de estudo integrais para cursos especializados em esportes eletrônicos, a fim de assegurar qualidade de vida e bem-estar social ao jovem cidadão.
Projeto de lei 656/2020 Atualizando informações
Ementa: Inclui a disciplina Agricultura Familiar no currículo escolar do ensino médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 107/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
Projeto de lei 316/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários".
Projeto de lei 352/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho".
Projeto de lei 394/2021 Atualizando informações
Ementa: Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
Projeto de lei 463/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Projeto de lei 517/2021 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o curso técnico em Veterinária nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 526/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
Projeto de lei 572/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Comércio e as Iguarias do Mercado da Lapa.
Projeto de lei 600/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Crochê de Santa Isabel.
Projeto de lei 616/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa da Tradição de Helvetia, realizada no Município de Indaiatuba.
Projeto de lei 658/2021 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de garantir a todos os alunos concluintes do ensino fundamental, técnico e médio, cerimônia pública de colação de grau.
Projeto de lei 684/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Projeto de lei 1098/2017 Atualizando informações
Ementa: Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para "Senador Filinto Müller", em Diadema.
Projeto de lei 341/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
Projeto de lei 773/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Heavy Metal".
Projeto de lei 916/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Cover".
Projeto de lei 1022/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Projeto de lei 1272/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
Projeto de lei 16/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 117/2020 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 425/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação / Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.
Projeto de lei 522/2020 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural".
Projeto de lei 41/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Grafite".
Projeto de lei 308/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Nossa Senhora de Fátima", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 478/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)".
Projeto de lei 549/2021 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia das Mães".
Projeto de lei 550/2021 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Pais".
Projeto de lei 678/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee".
Projeto de lei 738/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Projeto de lei 739/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Coreana".
Projeto de lei 751/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Vicentinos".
Moção 238/2019 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que criem uma legislação eficaz que proíba artes esdrúxulas e desrespeitosas como o "Especial de Natal" disponibilizado pela empresa Netflix, que fere os valores fundamentais da fé cristã.
Moção 151/2020 Atualizando informações
Ementa: Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de abolir a menção à Era Cristã em seus materiais didáticos, substituindo as denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo), que aparecem em livros de história, pelas siglas a.E.C. (antes da Era Comum) e E.C. (Era Comum), sob o argumento de passar a ser utilizada uma classificação neutra, desprovida de conotação religiosa, já que nem todas as pessoas são cristãs.
Moção 175/2020 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. João Agripino Dória, Governador do Estado, para que pondere acerca da extinção e ou bloqueio dos cursos na modalidade Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM) das Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), com o objetivo de garantir sua continuidade e ampliação.
Moção 178/2020 Atualizando informações
Ementa: Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.
Moção 182/2020 Atualizando informações
Ementa: Repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 5668 impetrada pelo PSOL no STF, em razão dos efeitos danosos que traria à sociedade brasileira seu eventual acolhimento pela nossa Suprema Corte.
Moção 187/2020 Atualizando informações
Ementa: Manifesta repúdio à malsinada iniciativa da Escola Franco Brasileira de introduzir em seu sistema pedagógico a ideologia de gênero com a pseudodenominação de neutralização gramatical.
Moção 197/2020 Atualizando informações
Ementa: Repudia a decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) de negar a abertura de processo de tombamento do Conjunto Poliesportivo "Constâncio Vaz Guimarães", bem como a decisão do Governo do Estado de conceder o complexo à iniciativa privada para que ali sejam construídos um shopping center, um prédio comercial e uma arena.
Moção 30/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC.
Moção 175/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Centro de Formação Juvenil - CFJ, grupo pré-militar de Cruzeiro, pelo excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes da municipalidade.
Moção 183/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o fotógrafo Masami Kishi que, através do seu trabalho, capturou diversas imagens antigas da cidade de Guarulhos ao longo de mais de 60 anos, assim contribuindo para o registro histórico das mais diversas manifestações sociais, culturais e políticas do município.
Moção 192/2021 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Supremo Tribunal Federal para que não dê provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6925, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, de tal maneira que não seja permitida a utilização de linguagem neutra em instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos.
Moção 230/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Prof. Dr. Suel Abujamra pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade civil e da comunidade acadêmica, pelas relevantes ações na promoção da saúde ocular da população brasileira e por seu permanente, profícuo e ético trabalho dedicado ao desenvolvimento e ensino da Oftalmologia.
Moção 307/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os Grupos de Apoio aos Romeiros, a Polícia Rodoviária Federal, a concessionária CCR NovaDutra e o Santuário Nacional de Aparecida pelo plano de orientação e recepção organizado para os peregrinos que caminharam em busca de agradecimentos e graças de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Moção 321/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Sr. Alexandre Pittoli, radialista de Bauru, por suas realizações em prol da radiodifusão e da cultura, bem como por sua atuação em favor da população carente.
Moção 323/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professor Antonieta Ferraste, localizada em Votorantim, em nome de seu diretor Antonio Dailton e todas as suas educadoras e educadores pela promoção do debate público e democrático, ocorrido em 07 de outubro de 2021, com transmissão online.
Moção 344/2021 Atualizando informações
Ementa: Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.
Moção 345/2021 Atualizando informações
Ementa: Protesta contra a forma grotesca, desrespeitosa e desnecessariamente ríspida com que a Deputada Estadual Professora Bebel foi recebida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dia 18 de novembro de 2021.
Moção 380/2021 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que determine a imediata revogação da Resolução SEDUC 119, de 11 de novembro de 2021, da Secretaria da Educação, que altera regras de organização e funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs.
Moção 389/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a atuação de Mírian Warttusch nos serviços prestados à comunidade paulista, como formadora de caráter cultural e educacional, além de compositora acadêmica e escritora com exímio trabalho como professora de crianças, jovens e idosos de comunidades carentes em várias regiões da Capital.
Moção 23/2022 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Ministério da Educação e Cultura e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visando à adoção de medidas integradas em favor dos estudantes prejudicados por terem contraído a forma grave da COVID-19.
Moção 36/2022 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a cantora gospel Cassiane, referência mundial no mundo gospel e exemplo de fé, dedicação e valores familiares para a comunidade cristã em todo o Brasil.
Moção 55/2022 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Sr. Laelso Rodrigues pela história de dedicação à sociedade paulista, vivendo e trabalhando em nome dos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, inclusive como Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria.
Moção 60/2022 Atualizando informações
Ementa: Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba.
Moção 67/2022 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Academia William Shakespeare de São Paulo por seu trabalho em prol do reconhecimento e valorização do potencial do ser humano.
Moção 69/2022 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Academia Campinense de Letras por seu trabalho em prol da cultura da língua portuguesa, da literatura brasileira e da defesa do patrimônio cultural da nação, em especial da região de Campinas.