28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
18/09/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/09/2019 |
Aprovada a Moção, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1161, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
26/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13) |
26/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
01/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
31/10/2019 |
Encaminhado ao Sr. Luiz André Araújo dos Santos, Ofício SGP nº 1836, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 30.09.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Douglas Garcia. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |