| 27/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/06/2019 |
| 28/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 11/10/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 23/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos, ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel Soares e ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 08/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 798/2019 ao PL 465/2012 |
| 16/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Wellington Moura |
| 22/09/2021 |
Aprovada a cota do Deputado Heni Ozi Cukier, propondo juntada do PL 798/2019 ao PL 465/2012 |
| 23/09/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Marta Costa, com o de acordo do Deputado Major Mecca, solicitando a inclusão do seu nome como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 23/09/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o requerimento de coautoria do PL 798/2019. (D.A., pág. 12) |
| 23/09/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 465/2012. |
| 23/09/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 465/2012. |
| 24/09/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 798/2019 ao Projeto de lei nº 465/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 636/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |