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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2012
Ementa Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.
Data de Publicação 30/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, DOADOR, MEDULA ÓSSEA, REDUÇÃO, SANGUE, TAXA DE INSCRIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/09/2023 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/09/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/09/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/10/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
19/10/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
14/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
15/03/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
06/06/2013 Publicados os Pareceres: nº 721, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 722, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 723, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 28)
06/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/05/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 636/2015 ao Projeto de lei nº 465/2012, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
20/05/2015 Anexado o Projeto de lei 636/2015.
23/09/2021 Anexado o Projeto de lei 798/2019.
24/09/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 798/2019 ao Projeto de lei nº 465/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 636/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
12/09/2023 Publicado o Despacho: Junte-se o PL 119/2023 ao PL 465/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 33)
13/09/2023 Anexado o Projeto de lei 119/2023.
13/09/2023 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2012 721 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2012 722 / 2013 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
15/03/2013 723 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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