29/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
18/12/2019 |
Devolvido sem voto |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Alessandra Monteiro |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/10/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 153, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 5) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/05/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
24/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1467, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |