Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 831 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 831 / 2019
Ementa Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1".
Data de Publicação 02/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019
05/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
24/09/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1411, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
06/03/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde
10/03/2020 Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel
01/02/2021 Devolvido da vista
23/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
25/02/2021 Publicado o Parecer nº 170, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 12)
25/02/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/05/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
24/02/2023 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
18/09/2023 Publicado o Parecer nº 1042, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
18/09/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1042 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/09/2019 1411 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/03/2020 170 / 2021 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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