02/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019 |
05/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1411, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
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25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
06/03/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
10/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel |
01/02/2021 |
Devolvido da vista |
23/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
25/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 170, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 12) |
25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
24/02/2023 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1042, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |