09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019 |
12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/10/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonílio Barba, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
28/10/2020 |
Devolvido sem voto |
03/11/2020 |
84ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão do requerimento de urgência. |
10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
17/11/2020 |
94ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência. |
17/11/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/11/2020 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto com emenda. |
25/11/2020 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda. |
25/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/11/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/11/2020 |
Publicado o Parecer nº 406/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (D.A., pág. 10) |
11/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2021 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2021 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/02/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Tenente Nascimento, pela CCJR |
18/02/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 112, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 10) |
19/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de novembro de 2020. |
19/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.987. (D.A., pág. 14) |
12/03/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 038/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8) |
12/03/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/04/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |