08/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2019 |
09/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
10/03/2020 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
02/09/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
04/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
25/06/2021 |
Devolvido da vista |
24/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
01/09/2021 |
Devolvido da vista |
03/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1152, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Em face da constatação do empate, foi necessário, nos termos do art. 38, parágrafo único, do Regimento
Interno da ALESP, recorrer ao voto de qualidade do Presidente da Comissão, que acabou por exarar voto favorável à Moção. (D.A., pág. 5) |
12/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03/11/2021. (D.A., pág. 6) |
12/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/11/2021 |
Juntado o despacho: Aprovada a Moção. |
18/11/2021 |
Em fase de elaboração da Minuta de ofício. |
30/11/2021 |
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil, o Ofício SGP nº 1263, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.11.2021, da referida Moção. |
02/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |