09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/08/2019 |
12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/11/2019 |
Devolvido sem voto |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
28/09/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
20/11/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Tenente Coimbra, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 04) |
20/11/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 04) |
01/12/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.004 |
01/12/2020 |
Arquivo - Arquivado |