Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 900 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 900 / 2019
Ementa Obriga as Universidades Públicas Estaduais a criarem políticas de atendimento psicológico e prioritário aos profissionais vinculados às Secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária.
Data de Publicação 13/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PSICOLÓGICO (PROGRAMA), SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/08/2019
14/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.051
10/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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