17/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/08/2019 |
20/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
27/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento. |
03/10/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/11/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Alexandre Pereira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 19) |
13/11/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 23) |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007 |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |