15/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019 |
15/08/2019 |
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
15/08/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/08/2019 |
Publicado Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 92) |
16/08/2019 |
Em Pauta por 01 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência). |
20/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marta Costa, favorável |
20/08/2019 |
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
21/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 890, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
11/09/2019 |
Publicada a Resolução n° 920, de 10 de setembro de 2019. (D.A. pág.,5) |
24/09/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |