23/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/08/2019 |
26/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
03/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
17/08/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 03) |
17/08/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, 'caput', do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 04) |
09/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027 |
09/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |