28/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/08/2019 |
29/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
05/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
26/10/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
19/11/2019 |
148ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
19/11/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/11/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Tenente Nascimento, favorável |
20/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1566, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
21/11/2019 |
65 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
22/11/2019 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ataide Teruel, Aprigio, José Américo, Leci Brandão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Marcos Damasio, Teonilio Barba, Monica da Bancada Ativista, Marcio da Farmácia, Bruno Ganem, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Sargento Neri, Dirceu Dalben, Isa Penna e Márcia Lia. (D.A., pág. 6) |
22/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
25/11/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2020 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
12/02/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Valeria Bolsonaro, contrário à emenda de Plenário Substitutiva nº 1 |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 18, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, sobre a emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 976, de 2019, contrário à emenda de plenário substitutiva nº 01. (D.A., pág. 17)
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11/03/2020 |
18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
08/07/2020 |
36ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão. |
23/07/2020 |
40ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Matéria não submetida à votação por falta de quorum. |
19/08/2020 |
24ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado Gil Diniz. |
25/08/2020 |
25ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado Gil Diniz. |
02/09/2020 |
28 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
02/09/2020 |
29 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado Gil Diniz por falta de quorum. |
09/12/2020 |
61ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada do Requerimento de método de votação por falta de quórum. |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |