30/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/08/2019 |
02/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 987/2019 ao Projeto de lei nº 1027/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág., 17) |
11/09/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 1027/2015. |
11/09/2019 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA) |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1190, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 987/2019 e prejudicado o Projeto de lei nº 1027/2015. |
08/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/08/2023 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 987/2019 do Projeto de lei nº 1027/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 1027/2015. (D.A., pág. 6) |
15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.523, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.523. (D.A., pág. 28) |
05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 107/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |