31/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019 |
03/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/09/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
08/10/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1489, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
22/06/2020 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
07/07/2020 |
Devolvido da vista |
21/07/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
24/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 265, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
31/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/03/2021 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
21/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1011, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |