07/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7, em 07/09/2019 |
10/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2019 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
11/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
03/09/2020 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
20/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1065, de 2021, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando a Moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 120) |
28/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, de 20/10/2021. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a moção. |
05/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados,Ofício SGP nº 1188, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2021, da referida Moção. |
22/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal,Ofício SGP nº 1187, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2021, da referida Moção. |
01/12/2021 |
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01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |