Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1020 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1020 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.241 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Esperança e Vida, com sede em Barretos.
Data de Publicação 07/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/09/2019
10/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
24/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2019 Publicado o Parecer nº 1562, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
19/11/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/11/2019. (D.A., pág. 28)
19/11/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/11/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/11/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
25/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.833, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de Novembro de 2019.
06/12/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.833. (D.A., pág. 10)
04/01/2020 Publicada a Lei nº 17.241, de 03 de janeiro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.010
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2019 1562 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2019 Autógrafo 32833 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1020/2019 Cauê Macris  
2 04/01/2020 Lei 17241 /2020 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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