Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 127 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 127 / 2019
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 5.389, de 2016, que inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria.
Data de Publicação 07/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores HERÓIS, INSCRIÇÃO, LIVRO, PÁTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2020 - Publicado Ofício nº 270/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 08).

Tramitação

Data Descrição
07/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2019
10/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/09/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/09/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
04/10/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2019 Publicado o Parecer nº 1435, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111)
26/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 24/10/2019. (D.A., pág. 112)
29/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/12/2019 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2111, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
02/12/2019 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2112, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
04/12/2019 Arquive-se.
16/12/2019 Arquivo - Arquivado
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004
06/06/2020 Publicado Ofício nº 270/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 08).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2019 1435 / 2019 favorável favorável, conclusivamente Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2112 /2019 Ofício  
2 Ofício 2111 /2019 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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