Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1019 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1019 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.240 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Cesalpina, com sede em Barretos.
Data de Publicação 07/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/09/2019
10/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/11/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1612, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
06/12/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 04 de dezembro de 2019. (D.A., pág. 12)
06/12/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/12/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.840, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de dezembro de 2019.
16/12/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.840. (D.A., pág. 120)
04/01/2020 Publicada a Lei nº 17.240, de 03 de janeiro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.010
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2019 1612 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 17/12/2019 Autógrafo 32840 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1019/2019 Cauê Macris  
2 04/01/2020 Lei 17240 /2020 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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