| 13/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2019 |
| 16/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
| 23/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/11/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
| 25/05/2022 |
Devolvido da vista |
| 25/05/2022 |
Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
| 25/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 30/05/2022 |
Devolvido da vista |
| 22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 662, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
| 17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 13/12/2022 |
Devolvido sem voto |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário. |
| 10/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 12/09/2025 |
Devolvido da vista |
| 23/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário |
| 24/09/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 25/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1238, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, contrário à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 25/09/2025 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto de lei nº 1044/2019, nos termos do artigo 183, § 1º
do Regimento Interno.
Arquive-se. (D.A., pág. 9) |