Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1035 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1035 / 2019
Ementa Denomina "Doutor José Macbeth de Franchi Guimarães" o espaço de acessibilidade que interliga os dois prédios e os dois pavimentos do Fórum da Comarca de Catanduva.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FÓRUM, INTERLIGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, I c. c. artigo 33. II, "b" do Regimento Interno..
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
24/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.052
10/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
1 10/08/2012 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Roque Barbiere  
Total: 1 ocorrência(s)
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