27/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/09/2019 |
30/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2019 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/11/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
22/11/2019 |
Devolvido da vista |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcio da Farmácia e ao Deputado Paulo Fiorilo |
04/12/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1614, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
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06/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 04 de dezembro de 2019. (D.A., pág. 12)
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06/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
11/12/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/02/2020 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2514, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2019, da referida Moção. |
10/02/2020 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2515, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2019, da referida Moção.
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10/02/2020 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputadosl, Ofício SGP nº 2516, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2019, da referida Moção. |
11/02/2020 |
Arquive-se. |
17/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
17/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
22/02/2020 |
Publicado o Ofício nº 515/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) |
17/10/2020 |
Publicado Ofício nº 609/2020-PRESID, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 03) |