03/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019 |
04/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
08/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
27/11/2019 |
Rejeitada conclusivamente a propositura na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Designada para redigir o voto vencedor a Deputada Adriana Borgo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
18/02/2020 |
Distribuído a Deputada Isa Penna |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, "caput", do Regimento Interno, a Moção nº 153/2019. (D.A., pág. 7) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |