08/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/10/2019 |
09/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
08/11/2019 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
11/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 101, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
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13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 287, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
31/08/2020 |
Arquive-se |
02/09/2020 |
Publicado Ofício Nº 115/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 12) |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |