09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/10/2019 |
09/10/2019 |
121ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
09/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/10/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
10/10/2019 |
Em Pauta por 01 (uma) Sessão, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência). |
11/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/10/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carla Morando, favorável |
16/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1318, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 22) |
16/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/10/2019 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
18/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.784, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de outubro de 2019. |
18/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/10/2019 |
Publicado o Autógrafo n° 32.784. (D.A., págs. 11 e 12) |
15/11/2019 |
Publicada a Lei Complementar nº 1345, de 14 de novembro de 2019, promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 5) |
19/11/2019 |
Arquive-se |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.001 |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |