| 18/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/10/2019 |
| 21/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/10/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 22/06/2020 |
Aprovada a Moção, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 174, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 01/07/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação de Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A., pág. 11) |
| 01/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 02/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 03/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 03/07/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 08/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 12/08/2020 |
Encaminhado ao Professor Paulo Nathanael, Ofício SGP nº 582, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.07.2020, da referida Moção. |
| 08/09/2020 |
Arquive-se. |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |